A Receita Federal e o Uso de Inteligência Artificial para Combate à Sonegação de Impostos.
A Receita Federal está inovando na área de fiscalização ao adotar inteligência artificial (IA) para identificar e combater fraudes e sonegação de impostos. Utilizando algoritmos desenvolvidos por analistas do próprio órgão, a Receita é capaz de monitorar transações suspeitas, incluindo criptomoedas e importações irregulares. Com isso, o Fisco pode cruzar dados financeiros e detectar padrões que apontam para possíveis fraudes fiscais de forma mais rápida e eficiente.
Como a Inteligência Artificial Está Sendo Usada
As novas ferramentas permitem que a Receita Federal aproveite seu imenso banco de dados para identificar esquemas complexos de sonegação. Cada nota fiscal, declaração de imposto e transação criptográfica agora pode ser analisada em tempo real, com o objetivo de detectar discrepâncias em relação à renda declarada pelos contribuintes.
Um dos métodos empregados é a análise de redes, onde algoritmos avançados, escritos em Python, buscam padrões de transações que possam indicar lavagem de dinheiro ou movimentações financeiras incompatíveis com a renda de pessoas físicas ou jurídicas. Em um exemplo recente, a Receita conseguiu identificar um esquema de fraude milionário em menos de um mês, sem precisar de uma investigação de campo demorada.
LGPD e Proteção de Dados
Apesar das preocupações sobre privacidade, especialistas em direito digital afirmam que o uso desses dados pela Receita não viola a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Isso porque a lei é direcionada ao uso comercial de dados, enquanto o Fisco usa essas informações exclusivamente para fins de fiscalização. No entanto, o uso excessivo ou inadequado dos dados poderia gerar questionamentos sobre privacidade.
Próximos Passos e Expansão Tecnológica
A Receita planeja ampliar o uso da IA em suas operações, incluindo a integração de tecnologias como knowledge graphs e IA generativa. Com isso, espera-se uma maior eficiência na administração tributária e um combate ainda mais eficaz contra fraudes. Essa estratégia não apenas melhora a capacidade do órgão de detectar irregularidades, mas também fortalece o compartilhamento de informações com outras entidades governamentais.
A modernização do sistema de fiscalização com IA representa um avanço importante no combate à evasão fiscal no Brasil, trazendo mais precisão e rapidez na análise de dados e oferecendo uma visão inovadora sobre como as tecnologias emergentes podem transformar o setor público.
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fonte:gazetadopovo
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